quinta-feira, 31 de maio de 2012

Quem é o inimigo (do País)? Quem é você (Gilmar Mendes)?

Uma “excelente” relação, uma relação “familiar”. E, de repente, uma rede de intrigas. A mudança ocorre numa breve passagem do tempo e, mais especificamente, na mudança nas esferas de poder, entre o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por mais curta que seja a distância entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes marca bem o quadrado de cada um, a diferença (mais do que arquitetônica) de papéis e a clara necessidade de independência entre vizinhos, sob o lindo céu do Planalto Central. Hoje, bem longe dali, Lula é acusado pelo homem que se dizia tão íntimo, como família, de tentar interferir nas decisões do STF em relação ao julgamento do mensalão, tendo em vista as eleições municipais de outubro.
Diante das reações à tamanha denúncia, em que aparece como um ser, no mínimo, suspeito, Gilmar Mendes, diz estar lidando com bandidos e profere uma série de outros adjetivos que não caberiam na boca de um ex-presidente do respeitado Supremo e ainda o colocam num filme de gangster – diga-se de passagem, de segunda classe -, em que só importa atirar.
Afinal, quem é o franco-atirador da vez e por que Lula é o alvo? Quem é o homem que tentar arranhar a imagem do presidente da República que justamente honrou a independência dos poderes, em oito anos de mandato, que fez do Brasil um País mais decente e respeitado internacionalmente, que combateu as injustiças sociais e, por isso mesmo, mereceu o título de mais querido da nossa história?
Quem é quem? O ministro Gilmar Mendes se notabilizou por defender o indefensável, de lançar mão, quando integrante do Poder Executivo (de Collor a FHC) de “invenções jurídicas”, como bem ressaltou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, para fazer valer interesses estranhos ao fim público.
Dallari lembra que ele e Nelson Jobim, quando ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, “na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas, alegando inconstitucionalidade, duas vezes negadas pelo STF, inventaram uma tese jurídica que serviu de base para um decreto do presidente FH revogando o decreto em que se baseavam as demarcações”.
Não foi com espírito público também que Gilmar Mendes e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado por ele em 1998, uma escola privada que oferece cursosde graduação e pós-graduação em Brasília, faturou cerca de R$ 1,65 milhão em convênios com a União até 2008.
Reportagem da Revista “Carta Capital” à época revelou que dos dez colegas de Mendes no STF seis eram professores do instituto, além de outras figuras importantes nos poderes Executivo e Judiciário. E os maiores clientes do IDP do ex-presidente do STF eram a União, o próprio Supremo e o Congresso Nacional. Mendes chegou a confirmar que era sócio do IDP e não via nisso qualquer impedimento. Legal, né?
Verdade seja dita para honrar o nome Lula, o nome STF, o trabalho de homens e instituições públicas. Lembrar a trajetória de Gilmar Mendes ajuda a entender, sim, porque é tão inverossímil a suposta conversa do ex- presidente do Supremo com o ex-presidente da República, divulgada pela sempre “Veja”, no sentido de adiar o julgamento do mensalão para depois das eleições municipais.
Mendes foi advogado-geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso e indicado por ele como ministro do STF em 20 de junho de 2002. E, nessa função, assumiu posições bem curiosas, como libertar duas vezes seguidas (em 9 e 11 de julho de 2008) o banqueiro Daniel Dantas (indiciado em meu relatório na CPI dos Grampos, em maio de 2009). E houve reação: 42 procuradores da República divulgaram, na data da primeira liberação, uma Carta Aberta à sociedade brasileira, lamentando a decisão do então presidente do STF. Mais: 134 juízes federais da Terceira Região (São Paulo e MS) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martim de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão de Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua indignação com a atitude de Mendes.
O manifesto ganhou centenas de adesões de juízes federais em menos de uma semana. A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, alegando que estava em desacordo com a jurisprudência dominante.
Não bastasse esse grande escândalo, Gilmar Mendes bateu boca, em dois momentos, com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa.
O caso mais polêmico ocorreu no dia 22 de abril de 2009, quando Barbosa pediu uma reflexão sobre um caso que estava sendo julgado. Mendes, então, disse que a sessão estava encerrada e sugeriu que Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ele ou a outrem. Por sua vez, Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” e o desafiou a sair à rua.
O fato acabou gerando o movimento “Saia às Ruas”, chamado pela Internet, que resultou numa grande manifestação, na Praça dos Três Poderes. Cinco mil velas foram espalhadas no local, onde os manifestantes, milhares, gritavam “fora Gilmar Mendes”. O então presidente do Supremo teve que ouvir, de dentro do STF, uma vaia gigantesca.
Quem é esse homem que sempre vislumbra holofotes? Mendes se notabilizou e foi muito criticado por dar declarações contra os movimentos sociais e fazer clara oposição ao Governo Lula.
O xis da questão: por que Lula, um líder nascido nas ruas, que, como presidente da República nunca recorreu a nenhum tipo de expediente para pressionar outros poderes, o faria neste momento e justo com este interlocutor, aliado às elites nacionais?
Por que, justo no momento em que a CPI do Cachoeira trabalha atrás da verdade nos bastidores sujos do poder? Que armação é essa e a quem interessa?
Para o jornalista e blogueiro Luis Nassif, para se expor dessa maneira, Gilmar Mendes tem “culpa no cartório”. E lembra que o magistrado participou de duas “armações” com a Revista “Veja”: o caso do grampo sem áudio e o falso grampo no Supremo.
Ou seja, já foi pego na mentira antes. Quando sustentou o grampeamento de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, após a realização de perícias, não houve interceptações e gravações. Na época, ele saiu atirando pela mídia e disse que chamaria o então presidente Lula às falas.
Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, delegado Paulo Lacerda, e ele saiu.
A história, afinal, não mente. Desde a sua indicação por FHC para ministro do STF no último ano de seu mandato, Gilmar Mendes já não era bem visto nem bem-vindo. “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional (…). O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta Corte do País”, escreveu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.
Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari pelo artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o recém-empossado ministro do STF pretendia mover. Dizia a sentença: “A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes”.
No rol das pessoas importantes, quem é quem? Há os que dedicam anos de suas vidas ao trabalho pela justiça social e há os que usam o manto da justiça em nome de interesses escusos. Uma coisa é ver, outra é enxergar! E o Brasil enxerga a verdade nos olhos de quem já escreveu seu nome na história do País, de verdade.
Iriny Lopes é deputada federal pelo PT-ES

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Cartilha para trabalho de base no Movimento Estudantil da Juventude da Articulação de Esquerda

Quando nos dispusemos a mudar o mundo rebateram: “Ora, que bobagem, é mais fácil o mundo mudar vocês!”. Não nos convenceram. Não. Não vão nos convencer. Não sonhamos porque queremos fugir da realidade, mas sim porque esta, como não nos agrada, deve ser transformada: os incomodados que mudem o mundo.
Muitos ficaram pelo caminho. Muitos mudaram de lado, deixaram de sentir a injustiça e a barbárie. Alguns fraquejaram, é verdade, mas se recompuseram e mantiveram-se de pé. Há ainda aqueles que nunca deixaram de estar conosco: esses são imprescindíveis.
Sempre estivemos presentes na história dos lutadores e das lutadoras do povo. Participamos de revoluções e guerrilhas, já fomos queimados, enforcados, perseguidos, procurados, clandestinos, desaparecidos e torturados.
E quem pensou que seria fácil? Não fossem pelas muitas vitórias, as incontáveis derrotas já teriam nos dissipado, nos arrasado.
Estaríamos aniquilados. Eles tentam nos calar, mas não conseguem. Somos como a mosca do baú do velho poeta: se me matam, vem outra em meu lugar. Eles pisam nas rosas, mas a primavera permanece chegando, ano após ano. Não fazemos nossa parte, somos parte.
Não sabemos quanto tempo vai levar até que nossos sonhos se tornem realidade. Mas não é isso que importa: estaremos sempre e incansavelmente dispostos a nos rebelar.
Amamos e odiamos. Sorrimos e choramos. Gritamos e sussurramos. Cantamos, não calamos. Lutamos, não nos entregamos.
Somos da juventude da Articulação de Esquerda, tendência do Partido dos Trabalhadores (PT).
Lutamos pelo socialismo, a revolução, a estratégia democrático-popular, o caráter de classe do PT e trabalhamos para articular a presença da esquerda em governos progressistas na América Latina e no Brasil com a luta pela superação docapitalismo.
Para baixar a Cartilha Acesse:
http://pagina13.org.br/2012/05/cartilha-para-trabalho-de-base-da-juventude-da-articulacao-de-esquerda/

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Ata do Encontro Estadual do Setorial de Direitos Humanos do PT em Goiás


 Aos 22 dias do mês de Março do ano de 2012, as 19h na Assembléia legislativa do Estado de Goiás, Goiânia/Goiás, os militantes do Partido dos Trabalhadores que fizeram a adesão ao Setorial de Direitos Humanos do PT, dão por abertos os trabalhos da reunião e colocam em discussão a contrução do Setorial Estadual de Direitos Humanos do PT, com a seguinte pauta – O PT e os Direitos Humanos; avanços, desáfios e retrocessos. 

Após o debate, foram encaminhados as seguintes tarefas: a) Realizar reunião para definir as diretrizes programáticas no que se refere a temática dos Direitos Humanos para os candidatos/as a prefeitos/as e vereadores/as  do PT em Goiás nas eleições 2012; b) realizar planejamento contendo diretrizes para a estruturação do Setorial Estadual de Direitos Humanos do PT em Goiás; c) coordenar a regularização financeira dos membros do Setorial de Direitos Humanos e buscar novas adesões. A mesa diretora da reunião foi formada pelos companheiros Allan Ranheman, Meire de Carvalho, Ângela Café, Pedro Wilson, Mauro Rubem e Valminandes Martins.

Encerrou-se o encontro elegendo a seguinte Coordenação Setorial Estadual de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores em Goiás: Allan Hanheman, Ângela Cristina, João Felipe Silva Fleming, Sandra Maria de Oliveira, Altamiro José Alves Moreira, Eulange de Souza, Eduardo Loureiro, Maria Paixão Soares da Silva, Valminandes Martins de Souza, Mara Emília Gomes Gonçalves, Rodrigo Gomes da Paixão, e como coordenador geral foi eleito Allan Hanheman. Segue anexo lista de presença do encontro setorial.

Coordenação Setorial Estadual de Direitos Humanos do PT em Goiás.
Goiânia, 22 de março de 2012.

Investigar “outro lado” na ditadura: seria igualar nazistas à Resistência Francesa

Por Rodrigo Viana
 
Raymond Aubrac morreu no mês passado. Tinha 97 anos, viúvo. Na França, era tratado como herói. Lutou de armas na mão contra os nazistas e contra os franceses colaboracionistas, que aceitaram manter um regime fantoche em apoio a Hitler.


Aubrac e a mulher, morta há uma década, foram líderes da Resistência Francesa. Se morassem no Brasil, parte dos comentaristas e colunistas da direita brazuca certamente diria que eles tinham sido ”terroristas”. Sim, Aubrac lançou bombas, deu tiros. Foi preso, escapou milagrosamente dos nazistas. Tinha inimigos. E lutou. E não deixou de lutar. Depois da Guerra, tornou-se amigo de Ho-Chi-Min. E na última campanha eleitoral francesa, chegou a declarar apoio a Hollande, do Partido Socialista. Ele tinha um lado.

Um homem precisa ser “neutro” pra lutar por Justiça? Tolice. Mais que tolice. Argumento falacioso a proteger criminosos de guerra. Seja na Europa ou na América do Sul. Aqui,  às vezes cola. Lá, não cola…
No Brasil, Aubrac e a mulher talvez fossem chamados de “petralhas”. Mais que isso. Talvez aparecesse um ex-ministro tucano dizendo que “os dois lados” precisam ser investigados. Sim! Não é justo julgar (ou relatar os crimes, que seja) apenas dos pobres nazistas. E as “vítimas inocentes” do “outro lado”? Essa Resistência Francesa era “criminosa”…

Aubrac seria exercrado, ofendido. Pela internet, circulariam e-mails idiotas chamando o sujeito de “terrorista”, talvez achassem uma foto dele com  fuzil pra dizer: olha só, o “outro lado” era adepto da força bruta, não era bonzinho, também precisa ser investigado…

Isso me lembra o título daquele livro: “Falta Alguém em Nuremberg!” Sim, para a direita brasileira (e os apavorados que se acham de esquerda e têm medo de enfrentá-la) seria preciso enviar a Resistência Francesa a julgamento! Afinal, a Resistência pegou em armas, cometeu “crimes”.

No Brasil, por hora, nem se fala em julgamento. Mas numa simples Comissão a relatar os crimes cometidos por agentes do Estado. Crimes contra a Humanidade. Não se fala em execrar soldados, sargentos ou oficiais que, eventualmente, tenham matado guerrilheiros em combate. Da mesma forma, nunca ninguém se atreveu a “condenar” soldados alemães que lutaram nas trincheiras ou nas ruas.

O que se pretende é relatar crimes de tortura, desaparecimento, assassinatos cometidos a sangue frio… Ah, mas estávamos numa “guerra”, dizem militares brasileiros (secundados por civis perversos, e até por gente de boa fé mas desinformada)  que atacam a Comissão. Há controvérsias se aquilo que ocorreu no Brasil foi uma “guerra”…

De todo jeito, na Europa houve “guerra”. Pra valer. Nem por isso, crimes contra a Humanidade deixaram de ser julgados. Nazistas e seus colaboradores que torturaram, assassinaram e incineraram gente indefesa foram a julgamento. A Resistência Francesa não foi a julgamento. Nem irá.

O resto é invenção do conservadorismo mais matreiro do mundo, porque dissimulado: o conservadorismo brasileiro. Nesse debate sobre a Comissão da Verdade, é preciso derrotá-lo. Com inteligência, moderação.

Mas com firmeza.

Fonte: Blog Rodrigo Viana

Saiu a Edição 108 do Jornal Página13 - Confira!

Editorial: Análise de conjuntura internacional e nacional. Combate ao capital financeiro, organização do PT.

Brasil: CPI do Cachoeira e Veja. Vexame: o assunto do momento.

Setoriais: Mulheres: entre a ousadia e o recuo

Setoriais: LBT: Organizar a casa

Setoriais: Direitos Humanos: Unidade conservadora

Direitos Humanos: Comissão Nacional da Verdade, muita luta pela frente

Balanço: Esverdeou à esquerda (Encontro NAcional de Meio-Ambiente do PT)

Meio-ambiente: "Os pobres são os que mais sofrem" (Entrevista com Paulo Guilherme Cabral, novo titular da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável).

Meio-ambiente: "Ceará, Suécia, Ceará", entrevista com Adalberto Alencar

Meio-ambiente: Carta do Rio de Janeiro (Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro)

Combate ao racismo: O 13 de maio e o projeto civilizatório brasileiro

Combate ao racismo: Os remanescentes quilombolas

Sindical: Não ao imposto sindical!

Seguro-desemprego para trabalhador doméstico (sobre projeto de lei da Senadora Ana Rita-ES)

Eleições 2012: Quinta coluna em defesa de Hartung

Tendência: Jornada de Formação da AE em Natal (em julho)
Boa leitura!

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Sobre a Revista Veja - Vexame: o assunto do momento

A Veja desta semana (edição 2269, de 16 de maio) dedica capa e parte do miolo à auto-defesa.

Previsível: os laços entre Policarpo Júnior (apresentado como “um dos mais competentes jornalistas investigativos do Brasil”) e o criminoso Cachoeira precisam mesmo ser explicados e justificados.

A auto-defesa de Veja inclui mais um ataque contra Rui Falcão, presidente nacional do PT. Uma curiosidade: Falcão é jornalista e trabalhou na editora Abril, mais exatamente na direção da revista Exame.
Veja dedica 5 páginas ao ataque contra o presidente do PT, num texto intitulado “Falcão e os insetos”. Para efeito de comparação, a matéria de capa (“A incômoda liberdade de imprensa”) ocupa 8 páginas. A entrevista com o ex-procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, merece 1 página e 1 coluna.

O pretexto para atacar Rui é a acusação de que a campanha no twitter contra a Veja seria alimentada, parcialmente, por robôs e por perfis peões. Veja acusa indiretamente o PT, a quem considera motivado pelos ensinamentos de um “comunista tão terrorista quando Lenin ou Stalin”: Antonio Gramsci!!!

Como é óbvio, Veja não tem provas para sustentar sua acusação.

Além de revelar o incômodo (e os previsíveis estragos comerciais) da revista e da editora, incômodo causado pela reação cada vez mais ampla à hipocrisia de seu “jornalismo” criminoso, a fúria contra Rui Falcão e contra o PT tem uma causa mais profunda: a defesa que o presidente do Partido faz da democratização da comunicação.
Ao atacar Rui, dura e pessoalmente, Veja e outras publicações do mesmo tipo têm como objetivo intimidar. Como é óbvio, a fulanização do ataque é mera cortina de fumaça: o alvo do ataque é a instituição partidária, o conjunto do PT.

Também por isto, é fundamental que a militância petista, parlamentares e governantes, dirigentes e figuras públicas, venham a público defender o Partido, o presidente do Partido e, principalmente, defender a democracia nos meios de comunicação e no país, democracia posta em questão pelo conluio entre o crime organizado, setores da mídia e do aparato de Estado.


Direção nacional da Articulação de Esquerda
Fonte: Site do PT Nacional
http://www.pt.org.br/artigos/view/revista_veja_vexame_o_assunto_do_momento_por_articulacaeo_de_esquerda_do_pt